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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 12:40
O clichê, o básico e o simples
A falta de originalidade é presença constante no discurso de professores, palestrantes e especialistas
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 15:00
Erro médico em cirurgia plástica gera indenização de R$ 20 mil à paciente
Cirurgião plástico terá que indenizar em R$ 20 mil paciente que ficou com os seios deformados após passar por procedimento cirúrgico
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 10:45
Leitura pode diminuir cumprimento de pena
Participação dos presos será voluntária, exigindo apenas as competências de leitura e escrita
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 16:45
Primeira câmara do TRT mantém adicional de insalubridade concedido a servidor que fazia limpeza urbana
Segundo laudo pericial, a Câmara concluiu que as atividades desenvolvidas pelo reclamante não são insalubres
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 10:50
Turma decide que contrato declarado nulo não impede pagamento de indenização por danos morais
Será indenizada moralmente em R$ 50 mil reais a dentista que era obrigada a assinar contratos de empréstimo em branco como garantia de recebimento de salário e 13º
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 10:20
Radialista não prova acúmulo de função
O TRT rejeitou o recurso do radialista que afirmava ter acumulado os cargos de operador de rádio e operador de som desde o início do contrato trabalhista. De acordo com a decisão, ele não conseguiu comprovar as alegações
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 12:00
Médica é condenada por ofensa de conotação racista
A médica deverá indenizar moralmente em R$ 8 mil reais por ter ofendido o vigilante de um posto do INSS
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 16:35
Negada a ex-frentista de posto de gasolina devolução de valores supostamente descontados do salário
Valores corresponderiam a cheques sem fundos recebidos pelo reclamante, que, no entanto, não conseguiu comprovar o desconto alegado
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 11:01
CTIS pagará diferença salarial a analista contratada como recepcionista
O ministro ressaltou que o TST já firmou entendimento de que são devidas as diferenças salariais na hipótese de desvio de função, conforme a Orientação Jurisprudencial 125 da SDI-1
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Junho de 2011 - 18:48
Recurso de revista interposto por unibanco.
Contrato de terceirização. Validade. Aspectos relacionados às atividades desempenhadas pela reclamante. Reexame de matéria fática.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 10:29
Jornada de cinco horas para jornalista não se aplica a editor
O pedido de horas extras, feito por um editor de esporte que trabalhou para a empresa S.A. A Gazeta, foi negado pela SDI-1 do TST.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Maio de 2010 - 01:00
Reexame necessário de sentença. MS.
Impedimento de avanço no processo de escolarização em decorrência da idade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Ação previdenciária. Restabelecimento do auxílio doença.
Aposentadoria por invalidez.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 03:00
Mandado de segurança. Liminar. Matrícula no ensino superior.
Necessidade de conclusão do ensino médio.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00
Reparação de danos. Violação ao art. 20 do Código Civil.
Uso indevido da imagem do autor no site da empresa, para fins comerciais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação Civil Pública. Pensão de mercê. Impossibilidade do pagamento.
Sentença mantida em reexame. Recurso improvido.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 13:14
Sentença em versos proferida na primeira audiência crioula de Carazinho
A comunidade de Carazinho teve a oportunidade de presenciar sua primeira Audiência Crioula, quinta-feira, dia 17, lotando as dependências do CTG Rincão Serrano.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00
Equiparação salarial. Ausência de requisitos. Ônus da prova.
A partir da análise da prova dos autos, o Tribunal Regional consignou que não foram preenchidos os requisitos elencados no artigo 461 da Consolidação das Leis do Trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de apelação. Declaratória de obrigação de fazer cumulada com danos morais e pedido de antecipação parcial de tutela.
Reparação na rede de fornecimento de água. Fornecimento interrompido por maid de 30 dias. Condenação por danos moral. Sentença mantida. Recurso improvido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
Embargos de declaração.
Embargos de declaração desprovidos, por inexistir omissão, obscuridade ou contradição no julgado.
